Política de Privacidade
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais ao utilizar nosso e-commerce. Estamos comprometidos em garantir a proteção de seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:
- Informações de cadastro: Nome completo, CPF, endereço, telefone, e-mail.
- Informações de pagamento: Dados do cartão de crédito, boleto bancário ou outras formas de pagamento.
- Informações de navegação: Endereço de IP, cookies, geolocalização e comportamento de uso do site.
- Informações de compra: Histórico de pedidos e preferências de compra.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Processar e gerenciar compras, pagamentos e entregas.
- Enviar comunicações sobre seus pedidos e promoções.
- Melhorar a experiência de navegação e usabilidade do site.
- Cumprir com obrigações legais e regulatórias.
- Prevenir fraudes e garantir a segurança dos dados.
4. Compartilhamento de Dados
Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros nos seguintes casos:
- Prestadores de serviços envolvidos no processamento de pagamentos e logística.
- Autoridades judiciais, regulatórias ou governamentais, em cumprimento de obrigações legais.
- Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados poderão ser transferidos para a nova entidade responsável.
5. Retenção de Dados
Seus dados pessoais serão mantidos enquanto houver necessidade para o cumprimento das finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei. Após o término do período de retenção, os dados serão excluídos ou anonimizados.
6. Direitos dos Titulares de Dados
Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados pessoais.
- Correção de dados incorretos, desatualizados ou incompletos.
- Eliminação de dados pessoais tratados com seu consentimento.
- Informação sobre o compartilhamento de dados.
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
7. Medidas de Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, ou qualquer outra forma de uso indevido.
8. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para garantir conformidade com a legislação vigente. Informaremos as alterações através de nossos canais oficiais de comunicação.
Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o nosso e-commerce, você concorda em seguir os Termos de Uso descritos neste documento. Caso não concorde com algum termo, pedimos que não utilize nossos serviços.
2. Definição dos Serviços
Nosso e-commerce oferece a venda de produtos através de uma plataforma online, possibilitando ao usuário selecionar, adquirir e pagar pelos produtos disponibilizados.
3. Cadastro de Usuário
Para realizar compras, você deverá fornecer informações completas e verdadeiras ao criar sua conta no site. É de sua responsabilidade manter essas informações atualizadas. O uso de dados de terceiros sem a devida autorização poderá resultar no cancelamento da conta e em medidas legais.
4. Responsabilidades do Usuário
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- Garantir que os dados fornecidos durante o cadastro e nas compras sejam precisos e verdadeiros.
- Não utilizar o site para atividades ilícitas ou contrárias à legislação brasileira.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do nosso e-commerce, incluindo textos, imagens, logotipos, design e tecnologia, é protegido por direitos de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou qualquer uso não autorizado do conteúdo é estritamente proibido.
6. Política de Preços e Pagamentos
Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis. Reservamo-nos o direito de modificar os preços e ofertas sem aviso prévio. As formas de pagamento disponíveis serão exibidas no momento da compra, e seu pedido será processado após a confirmação do pagamento.
7. Entregas e Prazos
Os prazos de entrega variam de acordo com o endereço e a modalidade de entrega escolhida. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de circunstâncias externas, como greves, problemas logísticos ou outros fatores fora do nosso controle.
8. Trocas e Devoluções
Nos comprometemos em seguir o Código de Defesa do Consumidor para trocas e devoluções. Você poderá solicitar a troca ou devolução do produto dentro do prazo legal de até 7 (sete) após a entrega, desde que o produto esteja em perfeito estado e dentro das condições descritas na nossa Política de Trocas e Devoluções.
9. Limitação de Responsabilidade
Não garantimos que o e-commerce estará disponível ininterruptamente ou livre de erros. Em nenhum caso, nossa responsabilidade excederá o valor total pago pelos produtos adquiridos.
10. Alterações nos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso contínuo do site após alterações será considerado como aceitação dos novos termos.
11. Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca de Belo Horizonte - MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Contato
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou os Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: [email protected].
